Produções

Documentos produzidos pela ANPAC

Diretriz

2026 · 23 de maio

Diretrizes técnicas para a prática da Análise do Comportamento Aplicada no Brasil, Volume II: prevenção, manejo comportamental e assentimento na ABA a pessoas neurodivergentes

Documento técnico-normativo que estabelece parâmetros operacionais, éticos e conceituais para a prevenção, o manejo comportamental e o assentimento na prestação de serviços em ABA a pessoas neurodivergentes.

Autoria: Adriano Alves Barboza (coordenação do grupo de trabalho, redação técnica e projeto gráfico); Daiton Martins de Souza (revisão científica e auditoria bibliográfica); Juliana Câmara Nogueira da Gama (revisão científica e auditoria bibliográfica); Amanda Bueno dos Santos (revisão científica e auditoria bibliográfica)

Diretriz ANPAC

Diretrizes técnicas para a prática da ABA no Brasil

Volume II

Manifesto

2026 · 18 de maio

Manifesto conjunto em repúdio à Emenda 12/2025 ao PL 3080/2020, com TEAproxima, ABRA e Instituto Autismo RJ

Posicionamento conjunto contrário à Emenda 12/2025, apensada ao Projeto de Lei 3.080/2020, e a qualquer medida que limite direitos já garantidos às pessoas autistas.

Autoria: Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC); Instituto em Prol do Transtorno do Espectro Autista (TEAproxima); Associação Brasileira de Autismo (ABRA); Instituição Autismo Rio de Janeiro

Manifesto

Manifesto contra a Emenda 12/2025

ANPAC, TEAproxima, ABRA e Instituto Autismo RJ

Diretriz

2026 · 1 de maio

Diretrizes técnicas para a prática da Análise do Comportamento Aplicada no Brasil, Volume I: identificação de práticas em ABA para pessoas neurodivergentes

Documento técnico-normativo que estabelece parâmetros operacionais, éticos e conceituais para a identificação de práticas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

Autoria: Adriano Alves Barboza (coordenação do grupo de trabalho, redação técnica e projeto gráfico); Daiton Martins de Souza (revisão científica e auditoria bibliográfica); Luiz Alexandre Barbosa de Freitas (revisão científica e auditoria bibliográfica)

Diretriz ANPAC

Diretrizes técnicas para a prática da ABA no Brasil

Volume I

Carta aberta

2025 · 8 de setembro

ANPAC, ACBR e ABPMC publicam carta aberta à ministra de direitos humanos

Carta aberta conjunta dirigida à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Autoria: Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC); ACBR; ABPMC

Carta aberta

Carta aberta à ministra de direitos humanos

ANPAC, ACBR e ABPMC

Ofício

2025 · 30 de maio

Ofício ANPAC nº 001/2025 à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ofício sobre a violência contra pessoas neurodivergentes nas escolas e a necessidade de regulamentação profissional.

Autoria: Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC), gestão 2025-2027

Ofício

Ofício ANPAC nº 001/2025

À ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania